Lesão corporal gera indenização por danos materiais

Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas